Maioria dos membros da FCTC não cumpre determinações sobre políticas antifumo
11 dez 2009
A recent report by the Framework Convention Alliance (FCA) - an alliance of more than 300 tobacco control organizations around the world - shows the majority of countries that have ratified the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), the international tobacco control treaty, fail to provide adequate protection from the harms of secondhand smoke.
Um relatório recente da Aliança da Convenção-Quadro (FCA) mostra que a maioria dos membros da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco CQCT não consegue oferecer uma proteção adequada contra os danos do fumo passivo. O relatório convoca as Partes a cumprirem com as obrigações do tratado, implementando uma legislação completa contra o fumo em locais fechados.
Os dados do relatório da FCA foram extraídos do Relatório 2009 sobre a Epidemia Global do Tabagismo da OMS. A Organização coletou dados de 192 países sobre a implementação de várias medidas eficazes de controle do tabagismo e concentrou sua avaliação na implementação de ambientes livre de fumo.
Conclusões
A partir de 31 de dezembro de 2008:
- 17 países têm leis antifumo eficazes e 7 deles aprovaram suas leis em 2008.
- 65 países não têm uma proibição nacional, completa contra o fumo em locais públicos.
- Dos 20 países mais populosos do mundo, apenas a Turquia e o Irã sancionaram leis eficazes antifumo.
- 99 países baniram completamente o fumo em centros de saúde, ao passo que apenas 20 países baniram completamente o fumo em todos os restaurantes, bares e similares.
Mensagens-Chave
- Governos do mundo todo têm a responsabilidade de proteger seus cidadãos contra os perigos do fumo passivo, sancionando leis que incluam todos os locais de trabalho e áreas públicas, incluindo restaurantes e bares.
Utilize esses dados na defesa das leis antifumo Incentive os legisladores a fortalecerem e fiscalizarem leis antifumo em seu país.
- Incentive jornalistas a escreverem sobre o status das leis antifumo em seu país
Caso tenha perguntas sobre o estudo ou como usá-lo em seus esforços de defesa, favor entrar em contato com Miranda Wang.
