Impostos sobre o Tabaco

“…As medidas relacionadas a preços e impostos são um meio eficiente e importante de reduzir o consumo do tabaco por vários segmentos da população, em particular pelos jovens.”

- Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS

Relatórios e estudos de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que o aumento dos impostos e dos preços é uma das maneiras mais eficientes de reduzir o consumo do tabaco. Em países de renda elevada, um aumento de 10% nos preços reduziu o consumo geral de cigarros em cerca de 4%.

O aumento dos preços não só reduzem o consumo de cigarros como também diminui o número total de fumantes e aumenta o número de tentativas para deixar o vício.

O aumento dos preços também diminui a probabilidade de os jovens começarem a fumar. E pesquisas sugerem que em países de baixa renda, o aumento dos preços pode ter um efeito ainda melhor. O aumento dos impostos sobre o fumo é uma boa forma de alcançar maiores preços.

Em um documento, executivos da Philip Morris disseram que “De todas as preocupações, existe uma – cobrança de impostos – que mais nos assusta. Embora as restrições ao marketing e ao fumo público e passivo reduzam o consumo, pela nossa experiência, a cobrança de impostos o reduz i ainda mais. Nossa preocupação com a cobrança de impostos é, portanto, central para nossos pensamentos...."

Os impostos sobre o tabaco também aumentam os rendimentos dos governos que podem ser utilizados para serviços de saúde, educação e suspensão do fumo. Por exemplo, todo ano o governo da Turquia coleta mais de 10% de seu rendimento total, equivalente a bilhões de dólares, em impostos sobre cigarros.

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