Fumo Passivo

O fumo passivo (também conhecido fumo ambiental ou fumo involuntário) é uma composição complexa de mais de 4.000 químicas, incluindo pelo menos 69 cancerígenos conhecidos e outras muitas que são prejudiciais à saúde. A Convenção-Quadro para o Controle do Fumo (FCTC) — o tratado internacional para o controle do tabaco — declara que “as evidências científicas mostraram de modo inequívoco que a exposição ao tabaco causa morte, doenças e deficiências.” Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo é um cancerígeno humano para o qual não há nenhum nível “seguro” de exposição.1

Autoridades científicas e de saúde pública em todo o mundo acreditam que o fumo passivo é uma grave ameaça à saúde humana e que se deve tomar uma ação eficaz para reduzir a exposição ao fumo. Suas conclusões incluem:

  • O fumo passivo causa câncer de pulmão, doenças cardíacas, doenças respiratórias crônicas tais como bronquite e asma (principalmente em crianças), síndrome da morte súbita infantil e baixo peso em recém-nascidos.
  • O único modo eficaz de eliminar os malefícios associados ao fumo passivo é decretar leis anti-fumo abrangentes (lei anti-fumo) que incluam todos os ambientes de trabalho fechados e lugares públicos.
  • São claras as evidências de que as leis anti-fumo protegem a saúde sem prejudicar os negócios ou a economia.

O Fumo Passivo Prejudica as Crianças e os Adultos Não-Fumantes

As evidências científicas sobre os riscos à saúde associados ao fumo passivo são claras, convincentes e predominantes. O Ministério da Saúde dos Estados Unidos, em junho de 2006, publicou um relatório sobre fumo passivo, The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke, que chegou às seguintes conclusões:

  • “Fumo passivo causa doenças e morte prematura em crianças e adultos que não fumam.
  • Crianças expostas ao fumo passivo estão altamente sujeitas à síndrome da morte súbita infantil (SMSI), a infecções respiratórias sérias, a problemas auditivos, a asma mais grave e ao baixo peso no nascimento. Crianças cujos pais fumam podem ter doenças respiratórias e o crescimento do pulmão prejudicado.
  • Os adultos expostos ao fumo passivo apresentam efeitos adversos imediatos sobre o sistema cardiovascular e sofrem de doenças cardíacas coronárias e câncer de pulmão.
  • As evidências científicas indicam que não existe nível livre de risco de exposição ao fumo passivo.”2

Outros estudos e relatórios sobre os danos que o fumo passivo causa aos não-fumantes incluem:

  • Em um relatório de 2005, a Agência de Proteção Ambiental da Califórnia (CalEPA), reconhecida como líder mundial em questões relacionadas ao fumo passivo, afirmou e reforçou suas descobertas de prevenção referentes aos malefícios causados pelo fumo passivo. Esses malefícios incluem síndrome da morte súbita infantil, asma, aumento de infecções do trato respiratório, infecções do ouvido, baixo peso em recém-nascidos, funções debilitadas do pulmão, câncer de pulmão e doenças cardíacas em adultos. A CalEPA também inclui novas descobertas significativas: que a exposição ao fumo passivo causa câncer de nariz e câncer de mama em mulheres mais jovens e de meia-idade.3
  • Um relatório de 2004 do Comitê Científico para o Tabaco e a Saúde do Reino Unido concluiu que não-fumantes expostos ao fumo passivo tinham um aumento de 24% do risco de ter câncer de pulmão e de 25% de ter doenças cardíacas. Entre as crianças, o relatório descobriu que evidências científicas relacionam fortemente o fumo passivo com um aumento de riscos de pneumonia e bronquite, ataques de asmas, doenças no ouvido, funções pulmonares debilitadas, síndrome da morte súbita infantil e baixo peso em recém-nascidos.
  • Um relatório de 2004 da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (IARC) concluiu que o fumo passivo causa câncer de pulmão, doenças cardíacas e outros problemas de saúde.4

Apenas Leis Anti-Fumo Abrangentes Garantem Proteção Eficaz contra o Fumo Passivo

Um princípio-guia da FCTC pede para que os governos “protejam todas as pessoas da exposição ao fumo”, em vez de apenas grupos específicos, como crianças e mulheres grávidas. A proteção deve ser estendida “a ambientes de trabalho fechados, transporte público, lugares públicos fechados e ... outros lugares.”

As autoridades públicas em todo o mundo acreditam que o único modo eficaz de eliminar a exposição ao fumo passivo é adotar leis anti-fumo específicas que incluam todos os lugares públicos e ambientes de trabalho fechados. As autoridades de saúde que recomendaram essas políticas incluem:

  • Organização Mundial da Saúde: O site da OMS declara: “100% sem fumaça é a única solução. Nem ventilação nem filtração, sozinhas ou combinadas, podem reduzir os níveis de exposição do fumo em ambientes fechados a níveis que sejam considerados aceitáveis.”
  • O Ministério da Saúde dos Estados Unidos: “Eliminar o fumo em espaços fechados protege completamente os não-fumantes de exposição ao fumo passivo. Separar fumantes de não-fumantes, limpar o ar e ventilar os edifícios não eliminam as exposições de não-fumantes ao fumo passivo.”5
  • O Comitê Científico para a Saúde e o Tabaco do Reino Unido: “Trata-se de uma forma controlável e evitável de poluição do ar em ambientes fechados... os bebês, as crianças e os adultos não dem ser expostos ao fumo passivo... O fumo passivo representa um substancial riso de saúde.”6
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