Ucrânia

66,8% dos homens e 19,9% das mulheres são fumantes na Ucrânia. A predominância do fumo entre os homens na Ucrânia é a mais alta do mundo e está aumentado, especialmente entre homens com pouca instrução e baixos salários. Entre as mulheres, verifica-se o oposto, sendo que o índice de fumantes é maior entre as mais ricas e com maior instrução. Um fumante ucraniano consome 1.389 cigarros por ano. O país importa 66.306 toneladas de folhas de tabaco anualmente.

A Ucrânia aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no dia 6 de junho de 2006.

As políticas anti-fumo restringem o hábito em locais como meios de transporte públicos, escolas, hospitais e teatros. No entanto, a legislação mostra-se bastante ineficaz, segundo estudo realizado pelo Centro Internacional de Estudos de Políticas, que descobriu que 53% da população sente-se exposta ao fumo passivo. O mesmo estudo descobriu que um terço dos locais de trabalho não possui nenhuma restrição ao fumo. Certa região da Ucrânia empregou a legislação existente para elaborar e fazer circular sua própria legislação regional, proibindo fumar em espaços públicos.

Os impostos sobre produtos relacionados ao tabaco devem aumentar no futuro.

São proibidas as propagandas de produtos relacionados ao fumo na televisão, no rádio e nos meios de comunicação impressos destinados a menores de idade e em certos ambientes externos. Empresas de publicidade instauraram processos contra o governo, alegando que tais proibições são ilegítimas. As mensagens das advertências sobre saúde contidas nos pacotes de cigarros devem ocupar 15% da superfície das embalagens.

Fontes: Euromonitor, ACS: Tobacco Atlas (second edition), FCA, CTFK Legal document, WHO-EURO, International Center for Policy Studies (2005)

Related Information

Links Relevantes

ACS Tobacco Control Country Profile, Ukraine
http://www.cancer.org/downloads/TOB/Ukraine.pdf

The Framework Conventional Alliance for Tobacco Control Country Data, Ukraine
http://www.fctc.org/index.php?item=countryinfo&code=UKR

Lei Relevante

Law on regulation of production and turnover of ethyl alcohol, cognac and fruit spirits, alcoholic drinks and tobacco products (1998, amended 2002) Article 11; Article 15;
Law on Advertisement (1996 amended 2003) Article 21