Filipinas

Nas Filipinas, 40,5% dos homens e 7,6% das mulheres são fumantes. Os fumantes filipinos consomem 1.478 cigarros por ano e o país fabrica 75,9 cigarros anualmente. Fumar é uma prática aceitável e moderna em muitas áreas urbanas e rurais. Particularmente, fumar no ambiente de trabalho tem se tornado uma prática amplamente difundida e, à medida que mais mulheres ingressam no mercado de trabalho, o índice de fumantes mulheres aumenta.

As Filipinas aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no dia 6 de junho de 2005. Embora o país tenha elaborado uma sólida legislação para controlar o fumo, a implementação adequada e eficiente das leis continua em discussão.

Embora não seja permitido fumar em locais públicos como escolas, universidades e meios de transporte públicos, exceto em áreas específicas; fica difícil verificar se a legislação anti-fumo é aplicada em todo o país.

A legislação de 2005 referente a impostos sobre o fumo aumenta os impostos sobre cigarros todo ano. Apesar dos constantes aumentos de impostos, as Filipinas estão entre os países que possuem os menores preços de cigarro em toda Ásia.

A publicidade de produtos relacionados ao fumo em meios de comunicação impressos e nas embalagens de cigarro inclui advertências referentes à saúde. A divulgação de produtos relacionados ao tabaco não é permitida em meios impressos destinados a menores de idade e outdoors não são permitidos perto de escolas e parquinhos. Processos judiciais contínuos instaurados por defensores do controle do fumo buscam garantir a implementação de leis pré-existentes que restringem propagandas sobre o fumo em ambientes externos e outras áreas prioritárias.

Fontes: Euromonitor, ACS: Tobacco Atlas (second edition), FCA, FCAP (available at: http://fcap.globalink.org/), Internal email correspondence- Elaine Yin (7/26/07), Rose Nathan (7/27/07)

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Links Relevantes

ACS Tobacco Control Country Profile, Philippines
http://www.cancer.org/downloads/TOB/Philippines.pdf

The Framework Conventional Alliance for Tobacco Control Country Data, Philippines
http://www.fctc.org/index.php?item=countryinfo&code=PHL

Lei Relevante

Tobacco Control Act of 2003, Sections 5; 6; 13; and 14