Paquistão
Cerca de 25 milhões de paquistaneses fumam e, todos os dias, 1.200 jovens começam a fumar no Paquistão. Estima-se que anualmente 100.000 paquistaneses morrem por causa de doenças relacionadas ao fumo.
A Pakistan Tobacco Company, pertencente à British American Tobacco, domina o mercado em todo o país. Como o Paquistão não é um grande exportador, a maioria dos 55,3 bilhões de cigarros que são fabricados no país anualmente é consumida por fumantes paquistaneses.
O Paquistão aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no dia 3 de novembro de 2004.
A Lei da Saúde para a Proibição do Fumo e a Proteção de Não Fumantes de 2002 entrou em vigor no dia 30 de junho de 2003. Essa lei permite que o ministro da saúde implemente quaisquer das seguintes medidas: proibir o consumo de cigarro em meios de transporte e prédios públicos, proibir propagandas sobre o fumo, suspender as vendas de cigarro em áreas próximas de instituições educacionais, (até 50 metros), inclusive faculdades, e exigir placas com mensagens de “é proibido fumar” em locais públicos. Entretanto, a aplicação da lei não parece rigorosa. Em 2005, o ministro da saúde restringiu as propagandas de cigarro na televisão, permitindo que fossem exibidas entre 3 e 4 da madrugada (antes, eram exibidas entre meia-noite e 6 da manhã). Porém, no Dia Mundial de Combate ao Fumo em 2007, o ministro da saúde declarou que iria tentar proibir todas as propagandas sobre o fumo em meios eletrônicos e restringir as propagandas impressas e em lojas.
Os pacotes de cigarro devem conter mensagens indicando que fumar é prejudicial à saúde, tanto em inglês como em urdu.
Fontes: ACS, FCA, WHO
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Links Relevantes
ACS Tobacco Control Country Profile, Pakistan
http://www.cancer.org/downloads/TOB/Pakistan.pdf
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Leis Relevantes:
The Cigarettes (Printing of Warning) Ordinance, 1979
Prohibition of Smoking and Protection of Non-Smokers Health Ordinance, 2002 (http://www.emro.who.int/TFI/PDF/PakistanLegislation.pdf)