Consumo
Consequências para a saúde
Indústria do Tabaco
A Indonésia é o quinto maior mercado de tabaco no mundo. As principais empresas de tabaco na Indonésia incluem Gudang Garam, Sampoerna (Philip Morris International), Djarum e Bentoel (British American Tobacco). Essas quatro empresas dominam o mercado de tabaco indonésio, com mais de 70% do mercado total. Em 2008, mais de 165 bilhões de cigarros foram vendidos na Indonésia.
Status da FCTC
A Indonésia é um dos poucos países do mundo que não assinou nem aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Fumo da OMS.
Ambientes antifumo: A Indonésia tem uma proibição nacional contra o fumo em instituições educacionais e de saúde e em meios de transporte públicos. Contudo, a proibição não inclui agências governamentais e escritórios particulares, nem bares e restaurantes. Jurisdições subnacionais têm autoridade para aprovar leis antifumo, e algumas cidades já o fizeram. Contudo, a fiscalização dessas leis subnacionais é irregular.
Publicidade, promoção e patrocínio: Praticamente não há restrições sobre a publicidade, promoção e patrocínio do tabaco na Indonésia. As empresas de tabaco comercializam livremente seus produtos em todo o país.
Advertências: Os produtos de tabaco devem conter texto, mas não advertências gráficas. Contudo, não há exigências de tamanho ou posição para as advertências.
Impostos sobre o tabaco: O tabaco é barato na Indonésia, e as alíquotas tributárias são baixas comparado a outros países na região. Os impostos sobre o tabaco na Indonésia estão abaixo do valor recomendado pelo Banco Mundial (de 65% a 80% do preço de varejo) que costuma ser aplicado em países com políticas de controle eficazes para o tabaco.
Atualizado em: Abril de 2010