Índia: Visão Geral
A Índia é o terceiro maior produtor de tabaco depois da China e do Brasil. 46,6% dos homens e 16,8% das mulheres são fumantes. Dos 120 milhões de fumantes na Índia, apenas 28 milhões fumam cigarros, aproximadamente.
Em todo o país são consumidas formas mais tradicionais de tabaco como, por exemplo, bidis, gutka e tabaco mastigável. Fumantes de bidis são tão presentes quanto os fumantes de cigarros na Índia.
A Índica aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Fumo no dia 5 de fevereiro de 2004.
Desenvolvimentos recentes: No dia 2 de outubro de 2008, a Índia se tornou o maior país a implementar uma lei nacional anti-tabagismo. Saiba mais >>
A lei anti-tabagismo da Índia proíbe o fumo em ambientes de trabalho e locais públicos, incluindo hotéis, restaurantes, cafés, pubs, aeroportos, shopping centers, cinemas, instituições de ensino e bibliotecas, hospitais, auditórios e estações de trem. Contudo, a lei permite que certos tipos de estabelecimentos, como restaurantes com capacidade para 30 ou mais pessoas, construam salas separadas para fumantes, mas sem permitir que alimentos e bebidas sejam servidos nessas salas.
Altos impostos são cobrados sobre produtos relacionados ao fumo. Os impostos mais altos são cobrados sobre os cigarros, ao contrário do que ocorre com os produtos tradicionais. Os impostos sobre os cigarros representam 90% dos lucros do governo com impostos sobre o fumo.
A legislação existente proíbe propagandas sobre fumo em todos os meios de comunicação. Os cigarros vendidos na Índia contêm, em sua embalagem, a seguinte advertência: “Fumar cigarros é prejudicial à saúde.”
Uma legislação que exige advertências por imagens foi criada para entrar em vigor no fim de 2007, mas foi adiada porque a indústria do tabaco forçou uma revisão governamental da lei, que alterou as advertências por imagens originalmente aprovadas.
