China: Visão Geral
A China é o maior produtor e consumidor mundial de tabaco. Há uma série de estimativas referentes ao número de fumantes na China; entre 57% e 67% dos homens e entre 1,9% e 3,1% das mulheres na China fumam. A China abriga 350 milhões de fumantes, ou seja, um terço do total de fumantes no mundo. Em 2006, de acordo com a Lei Estadual do Monopólio do Tabaco da China, 2.021,8 bilhões de cigarros foram fabricados na China e a maioria deles foi consumida por fumantes chineses.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a China aprovou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no dia 11 de outubro de 2005. A legislação e os regulamentos estão pendentes na China e esperam atender aos requisitos do país segundo a Convenção-Quadro.
Na China, os impostos sobre os cigarros seguem um esquema hierárquico que cobra impostos mais altos sobre as marcas mais caras, mantendo baixos os preços de cigarros mais baratos. Os cigarros mais caros recebem impostos a uma taxa de 45% enquanto os cigarros menos caros recebem impostos a uma taxa de 30%. Todos os cigarros também estão sujeitos a um imposto fixo de 150 RMB (moeda da China) por 50.000 cigarros.
As advertências nos pacotes de cigarros possuem seis caracteres chineses com a seguinte mensagem “Fumar é prejudicial à saúde”. Os fabricantes de cigarro empregam mensagens criativas e poderosas para divulgar suas marcas. Certo fabricante utiliza uma tradução de duplo sentido para a frase ‘Ame a Nação Chinesa’ para divulgar sua marca.
Uma lei de 1994 sobre publicidade restringe a propaganda de cigarros no rádio, cinema, televisão, jornais e periódicos. Além disso, propagandas são proibidas em outros locais públicos como cinemas, teatros, salas de espera e competições esportivas.
A legislação anti-fumo existente proíbe fumar na maioria dos meios de transportes públicos e alguns regulamentos locais proíbem fumar em outros locais públicos.
Fontes: WHO, Euromonitor, ACS: Tobacco Atlas (second edition), China State Tobacco Monopoly Administration, 2007 China Tobacco Control Report (issued by PRC Ministry of Health), FCA
