Brasil: Visão Geral
O Brasil está entre os principais exportadores de tabaco mundiais, fornecendo 465.981 toneladas de folhas de tabaco ao ano para fumantes do mundo todo. 27,8% dos homens e 14% das mulheres são fumantes. 96.705 milhões de cigarros são produzidos no país todos os anos. As empresas de tabaco do país têm como alvo principal as fumantes mulheres, que representam 54% de todos os novos fumantes.
O Brasil aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no dia 3 de novembro de 2005. Considera-se que o país possua as mais fortes e consistentes normas de rotulagem do produto em todo mundo. É tido como modelo para outros países no que se refere a essa questão, sendo que 100% dos pacotes de cigarros vendidos aos fumantes brasileiros contêm advertências alarmantes relacionadas à saúde. A rotulagem é gráfica – normalmente expõe indivíduos com doenças relacionadas ao fumo, em estágios avançados – e inclui advertências claras e específicas, destacando as conseqüências do fumo à saúde.
A propaganda dos produtos relacionados ao fumo restringe-se a certas horas do dia, especificamente fins de tarde e primeiras horas da manhã. Todas as propagandas contêm uma mensagem descrevendo as conseqüências à saúde relacionadas à utilização do tabaco.
A legislação exige que fumar em locais públicos seja restrito a determinadas áreas com ventilação adequada.
Sabe-se que os impostos representam de 65,6% a 81,68% dos preços dos cigarros no país.
Fontes: WHO, Euromonitor, ACS: Tobacco Atlas (second edition), National Health Surveillance Service Agency (ANVISA), FCA
