Brasil: Visão Geral
Consumo
- No Brasil, aproximadamente 17% dos adultos fumam. Um quinto dos homens (22%) e 13% das mulheres fumam.
- Entre os jovens (13-15 anos) no Rio de Janeiro, segunda maior cidade do país, 12% atualmente fumam cigarros, incluindo 9% de meninos e 13% de meninas.
Consequências para a Saúde
- O tabagismo mata pelo menos 200.000 pessoas todos os anos no Brasil. Um quarto (24%) dos adultos relatam exposição à fumaça do tabaco no local de trabalho.
- Entre os jovens (13-15 anos) no Rio de Janeiro, metade está exposta ao fumo passivo em locais públicos, e mais de um terço (35%) são expostos ao fumo passivo em casa.
Indústria do Tabaco
A British American Tobacco domina o mercado brasileiro de cigarros, com 86% do mercado, seguida pela Philip Morris International, com quase 10% do mercado. Em 2008, mais de 90 bilhões de cigarros foram vendidos no Brasil. O comércio ilegal é um grande problema, e respondeu por aproximadamente 28% das vendas totais (legais e ilegais) em 2008, equivalente a cerca de 36 bilhões de cigarros.
Status da FCTC
O Brasil aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Fumo da OMS no dia 3 de novembro de 2005.
Status da política de controle do tabaco
Ambientes antifumo: O Brasil tem uma proibição nacional sobre o fumo no transporte público. Leis antifumo podem ser criadas em âmbito subnacional. Em 2009, São Paulo proibiu o fumo em locais de trabalho e locais públicos fechados, incluindo restaurantes e bares. São Paulo é a maior cidade do Brasil, com uma população de mais de 40 milhões de pessoas.
Publicidade, promoção e patrocínio: O Brasil proíbe patrocínios de cigarro e a maioria das formas de publicidade e promoção. As empresas de tabaco ainda conseguem anunciar através de publicidade em pontos de vendas e descontos promocionais.
Advertências: Os produtos de tabaco devem conter uma advertência gráfica cobrindo 100% do verso das embalagens. O Brasil foi o primeiro país do mundo a proibir descritores enganosos como “light” e “baixo alcatrão”.
Impostos sobre o tabaco: Apesar de um aumento recente, os impostos sobre o tabaco no Brasil estão abaixo do valor recomendado pelo Banco Mundial (de 65% a 80% do preço de varejo) que costuma ser aplicado em países com políticas de controle eficazes para o tabaco.
Atualizado em: Abril de 2010
