Bangladesh

Cerca de 50% dos homens e 25% das mulheres fumam em Bangladesh. Enquanto os cigarros são mais populares entre os homens, as mulheres preferem produtos sem fumaça, como o tabaco mastigável e a preparação de bétele (pan). Entre outros produtos relacionados ao fumo estão os bidis e hookahs.

Bangladesh aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no dia 14 de junho de 2004.

O governo apontou o consumo de tabaco como um fator de risco que pode ser restringido para prevenir doenças não transmissíveis, em uma abrangente iniciativa relacionada à saúde e à nutrição, iniciada em 2003. Em março de 2005, o país deu um passo importante para controlar o fumo ao decretar a Lei sobre Consumo (Controle) do Tabaco e Produtos Relacionados ao Tabaco, que restringe o hábito em locais públicos como escolas, prédios do governo, aeroportos e cinemas. A lei também restringiu, rigorosamente, as propagandas de cigarro em anúncios e outdoors, na televisão e nos cinemas. Máquinas de venda automática também foram proibidas. As advertências referentes à saúde em produtos relacionados ao fumo devem ocupar, pelo menos, 30% das embalagens contendo uma das seis mensagens existentes. Os importadores devem revelar os ingredientes dos produtos ao governo. A lei também permitiu a concessão de empréstimos aos fazendeiros que desejassem cultivar outros produtos em vez de tabaco.

No dia 29 de maio de 2006, as Normas sobre o Consumo (Controle) do Tabaco e Produtos Relacionados ao Tabaco entraram em vigor, oferecendo maiores informações sobre advertências de saúde em embalagens de cigarros. Também proibiram comerciantes e vendedores de cigarro de distribuírem folhetos e propagandas de produtos relacionados ao fumo.

Bangladesh cobra imposto de consumo sobre cigarros (tanto caseiros como industrializados) e sobre o bidis, além de impostos sobre o valor agregado.

Fontes: WHO, Bangladesh Anti-Tobacco Alliance (BATA)

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Links Relevantes

ACS Tobacco Control Country Profile, Bangladesh
http://www.cancer.org/downloads/TOB/Bangladesh.pdf

The Framework Conventional Alliance for Tobacco Control Country Data, Bangladesh
http://www.fctc.org/index.php?item=countryinfo&code=BGD

Ali, Z, Rahman, A, Rahman, T. Appetite for Nicotine: An Economic Analysis of Tobacco Control in Bangladesh. World Health Organization (WHO) Tobacco Free Initiative. 2003 Nov. http://repositories.cdlib.org/context/tc/article/1128/type/pdf/viewconte...

Tobacco Control Law Passed. United News Bangladesh. 2005 Mar 14. http://lists.essential.org/pipermail/intl-tobacco/2005q1/001197.html.

Lei Relevante

Smoking and Tobacco Products Usage (Control) Act, 2005