Comércio Ilegal: Visão Geral
O comércio ilícito de produtos de tabaco é um problema global massivo que mina os esforços para reduzir o uso de tabaco e salvar vidas, ajuda a financiar o crime organizado e organizações terroristas e gera um prejuízo de bilhões em arrecadação de impostos.
O contrabando e a falsificação de cigarros dominam o comércio ilícito de produtos de tabaco; entre os produtos de consumo legalizados, o cigarro é o mais contrabandeado no mundo. Especialistas estimam que o comércio ilícito representa aproximadamente um décimo das vendas de cigarro no mundo, ou algo em torno de 600 bilhões de cigarros.
O comércio ilícito de produtos de tabaco burla as políticas para reduzir o seu consumo, em particular aqueles com maiores impostos e encoraja o consumo ao disponibilizar cigarros a um preço mais barato. A eliminação do comércio ilegal de tabaco pode salvar mais de 160.000 vidas a cada ano a partir de 2030.
O comércio ilícito de tabaco representa prejuízo na arredação de impostos. Ao menos $40,5 bilhões de dólares em receitas são perdidos a cada ano devido ao comércio ilegal de cigarros.
O comércio ilegal é uma ameaça à segurança internacional. Há evidências de que o comércio ilícito de tabaco é realizado por grupos criminosos transnacionais e tem sido utilizado para financiar organizações terroristas. As próprias empresas de tabaco tem se envolvido no contrabando de produtos em mercados restritos para introduzir suas marcas a um preço mais barato e aumentar sua participação no mercado.
O peso do comércio ilícito de cigarros recai principalmente em países de baixa e média renda. Um grande percentual do mercado de tabaco em países de baixa e média renda é ilícito, se comparado a países de alta renda. A perda anual de receitas em impostos nesses países devido ao comércio ilícito de cigarros excede em muito as perdas em países de alta renda.
O tratado de comércio ilícito internacional suplementar está sendo negociado como parte da Convenção-quadro sobre Controle de Tabaco. Por meio de um aumento da coordenação e apoio internacional ao combate do comércio ilícito, as nações podem aprimorar os esforços para reduzir a utilização do tabaco em todo o mundo.
