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Fumo Passivo

O fumo passivo (também conhecido fumo ambiental ou fumo involuntário) é uma composição complexa de mais de 4.000 químicas, incluindo pelo menos 69 cancerígenos conhecidos e outras muitas que são prejudiciais à saúde. A Convenção-Quadro para o Controle do Fumo (FCTC) — o tratado internacional para o controle do tabaco — declara que “as evidências científicas mostraram de modo inequívoco que a exposição ao tabaco causa morte, doenças e deficiências.” Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo é um cancerígeno humano para o qual não há nenhum nível “seguro” de exposição.1

Autoridades científicas e de saúde pública em todo o mundo acreditam que o fumo passivo é uma grave ameaça à saúde humana e que se deve tomar uma ação eficaz para reduzir a exposição ao fumo. Suas conclusões incluem:

• O fumo passivo causa câncer de pulmão, doenças cardíacas, doenças respiratórias crônicas tais como bronquite e asma (principalmente em crianças), síndrome da morte súbita infantil e baixo peso em recém-nascidos.
• O único modo eficaz de eliminar os malefícios associados ao fumo passivo é decretar leis anti-fumo abrangentes (lei anti-fumo) que incluam todos os ambientes de trabalho fechados e lugares públicos.
• São claras as evidências de que as leis anti-fumo protegem a saúde sem prejudicar os negócios ou a economia.

O Fumo Passivo Prejudica as Crianças e os Adultos Não-Fumantes

As evidências científicas sobre os riscos à saúde associados ao fumo passivo são claras, convincentes e predominantes. O Ministério da Saúde dos Estados Unidos, em junho de 2006, publicou um relatório sobre fumo passivo, The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke, que chegou às seguintes conclusões:

• “Fumo passivo causa doenças e morte prematura em crianças e adultos que não fumam.
• Crianças expostas ao fumo passivo estão altamente sujeitas à síndrome da morte súbita infantil (SMSI), a infecções respiratórias sérias, a problemas auditivos, a asma mais grave e ao baixo peso no nascimento. Crianças cujos pais fumam podem ter doenças respiratórias e o crescimento do pulmão prejudicado.
• Os adultos expostos ao fumo passivo apresentam efeitos adversos imediatos sobre o sistema cardiovascular e sofrem de doenças cardíacas coronárias e câncer de pulmão.
• As evidências científicas indicam que não existe nível livre de risco de exposição ao fumo passivo.”2

Outros estudos e relatórios sobre os danos que o fumo passivo causa aos não-fumantes incluem:

• Em um relatório de 2005, a Agência de Proteção Ambiental da Califórnia (CalEPA), reconhecida como líder mundial em questões relacionadas ao fumo passivo, afirmou e reforçou suas descobertas de prevenção referentes aos malefícios causados pelo fumo passivo. Esses malefícios incluem síndrome da morte súbita infantil, asma, aumento de infecções do trato respiratório, infecções do ouvido, baixo peso em recém-nascidos, funções debilitadas do pulmão, câncer de pulmão e doenças cardíacas em adultos. A CalEPA também inclui novas descobertas significativas: que a exposição ao fumo passivo causa câncer de nariz e câncer de mama em mulheres mais jovens e de meia-idade.3
• Um relatório de 2004 do Comitê Científico para o Tabaco e a Saúde do Reino Unido concluiu que não-fumantes expostos ao fumo passivo tinham um aumento de 24% do risco de ter câncer de pulmão e de 25% de ter doenças cardíacas. Entre as crianças, o relatório descobriu que evidências científicas relacionam fortemente o fumo passivo com um aumento de riscos de pneumonia e bronquite, ataques de asmas, doenças no ouvido, funções pulmonares debilitadas, síndrome da morte súbita infantil e baixo peso em recém-nascidos.
• Um relatório de 2004 da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (IARC) concluiu que o fumo passivo causa câncer de pulmão, doenças cardíacas e outros problemas de saúde.4

Apenas Leis Anti-Fumo Abrangentes Garantem Proteção Eficaz contra o Fumo Passivo

Um princípio-guia da FCTC pede para que os governos “protejam todas as pessoas da exposição ao fumo”, em vez de apenas grupos específicos, como crianças e mulheres grávidas. A proteção deve ser estendida “a ambientes de trabalho fechados, transporte público, lugares públicos fechados e ... outros lugares.”

As autoridades públicas em todo o mundo acreditam que o único modo eficaz de eliminar a exposição ao fumo passivo é adotar leis anti-fumo específicas que incluam todos os lugares públicos e ambientes de trabalho fechados. As autoridades de saúde que recomendaram essas políticas incluem:

• Organização Mundial da Saúde: O site da OMS declara: “100% sem fumaça é a única solução. Nem ventilação nem filtração, sozinhas ou combinadas, podem reduzir os níveis de exposição do fumo em ambientes fechados a níveis que sejam considerados aceitáveis.”
• O Ministério da Saúde dos Estados Unidos: “Eliminar o fumo em espaços fechados protege completamente os não-fumantes de exposição ao fumo passivo. Separar fumantes de não-fumantes, limpar o ar e ventilar os edifícios não eliminam as exposições de não-fumantes ao fumo passivo.”5
• O Comitê Científico para a Saúde e o Tabaco do Reino Unido: “Trata-se de uma forma controlável e evitável de poluição do ar em ambientes fechados... os bebês, as crianças e os adultos não dem ser expostos ao fumo passivo... O fumo passivo representa um substancial riso de saúde.”6

Nos últimos anos, um crescente número de países, províncias, estados ou territórios adotaram abrangentes leis anti-fumo. Alguns deles são: Bermuda, Butão, Inglaterra (em vigor em 1º de julho de 2007), França (em vigor em 2008), Irlanda, Itália, Lituânia, Nova Zelândia, Irlanda do Norte, Noruega, Escócia, Suécia e Uruguai.

Essas abrangentes leis anti-fumo proíbem fumar nas seguintes áreas:

• ambientes de trabalho fechados;
• prédios públicos;
• bares, pubs, restaurantes, lojas e shopping centers;
• locais de entretenimento público, como teatro, casas de show e museus; e
• transporte público, como ônibus, táxis, trens, aviões e navios.

Além das abrangentes leis anti-fumo, a OMS recomenda as seguintes ações para reduzir a exposição ao fumo passivo:

• as advertências de saúde nas embalagens de cigarro alertam os fumantes de que o fumo é prejudicial às crianças;
• treinamento para os médicos e outros profissionais da saúde sobre a saúde tem impacto sobre o fumo passivo; e
• programas para ajudar mulheres grávidas a pararem de fumar.

Para reduzir a exposição ao fumo passivo nos casas, onde as crianças são expostas, a OMS recomenda que os governos lancem campanhas educativas dirigidas aos chefes de família enfatizando o impacto negativo do fumo passivo sobre as crianças e outros não-fumantes.7

Leis Anti-Fumo Não Prejudicam os Negócios

A indústria do tabaco tentou criar alianças com a indústria hoteleira e do turismo e criou e fundou “empresas laranjas” representadas por proprietários de restaurante, hotel e bar. Esses grupos passaram a lutar contra a legislação anti-fumo, argumentando que os donos de estabelecimentos de alimentação e de outros negócios sofrerão enormes perdas financeiras com a campanha anti-fumo. No entanto, as pesquisas em todo o mundo concluíram que essas alegações são infundadas:

• O Ministério da Saúde dos Estados Unidos concluiu: “Estudos da área comprovam que políticas anti-fumo e regulamentações não têm um impacto econômico adverso sobre a indústria hoteleira e de turismo.”8
• Um importante estudo na publicação Tobacco Control ofereceu uma resumo abrangente de todos os estudos sobre o impacto econômico das leis anti-fumo e conclui que: “Os melhores estudos relatam que não há nenhum impacto ou nenhum impacto positivo de leis anti-fumo em bares e restaurantes sobre as vendas ou sobre os empregos.”9

Outras Táticas da Indústria do Tabaco Contra as Políticas Anti-Fumo

Apesar das grandes evidências científicas, quatro das cinco maiores empresas de tabaco do mundo ainda afirmam publicamente que o fumo passivo não é prejudicial aos não-fumantes. Secretamente, no entanto, as empresas de tabaco admitem que a crescente preocupação mundial e a conscientização com relação ao fumo passivo é uma enorme ameaça para os seus negócios. As empresas de tabaco usaram uma variedade de táticas para combater as políticas anti-fumo. Algumas delas são:

Desafio à Ciência

• De acordo com um documento interno da indústria, as empresas de tabaco desenvolveram uma estratégia em “todas as regiões do mundo (EUA, Europa, Austrália, Oriente, América do Sul, América Central e Espanha)... para estabelecer uma equipe de cientistas organizados por um cientista de coordenador nacional e advogados norte-americanos, para revisar a literatura científica e realizar um estudo sobre ETS (Efeitos sobre a Saúde do Fumo no Ambiente) para manter a controvérsia viva.”10
• As empresas de tabaco gastaram milhões de dólares em uma tentativa de combater as descobertas de um estudo de dez anos sobre o fumo passivo realizado pelos pesquisadores da OMS.11
• Empresas de tabaco financiaram secretamente negócios e institutos de pesquisa, como Healthy Buildings International, Inc., para minimizar os perigos de fumo passivo em ambientes de trabalho através de métodos suspeitos de pesquisa e advogados.12

Promoção de Programas de “Adaptação” e “Direito de Escolha”

• A indústria do tabaco promoveu agressivamente a ventilação como uma alternativa para os ambientes livre de fumaça em todo o mundo, apesar do fato de que a tecnologia da ventilação ser incapaz de eliminar todos os elementos prejudiciais do fumo.13 Um estudo de 2004 nos EUA descobriu que a indústria do tabaco desenvolveu uma rede de consultores que promover ventilação como uma “solução” para o fumo passivo. Os consultores, que se representam como independentes, normalmente trabalham sob uma rígida, mas normalmente flexível, supervisão da indústria.14
• Os programas “direito de escolha” fundados pela indústria do tabaco — geralmente realizados em combinação com a indústria hoteleira e de turismo — tentam igualar o “direito de fumar” ao direito de respirar ar puro ao defender que sejam estabelecidas áreas separadas para fumantes ou as soluções de ventilação mencionadas acima.15

Talvez previsivelmente, uma análise de artigos sobre fumo passivo publicada no periódico da American Medical Association constatou que “a única conclusão apresentada de que o fumo passivo não é prejudicial foi de um autor afiliado à indústria do tabaco.”16

Fontes na Internet:

Iniciativa contra o Fumo da Organização Mundial da Saúde:
www.who.int/tobacco/communications/events/wntd/2007/smoke_free/en/index....

Relatório 2006 do Ministério da Saúde dos Estados Unidos: As Conseqüências para a Saúde da Exposição Involuntária ao Fumo Passivo (em inglês):
www.cdc.gov/tobacco/data_statistics/sgr/sgr_2006/index.htm

Relatório 2005 da Agência de Proteção Ambiental da Califórnia sobre fumo passivo
http://repositories.cdlib.org/tc/surveys/CALEPA2005/

Relatório 2003 do Banco Mundial sobre Ambientes de Trabalho Livres de Fumaça
http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTHEALTHNUTRITIONANDPOP...

Monografia 2002 da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, sobre o Fumo de Tabaco e o Fumo Involuntário
http://monographs.iarc.fr/ENG/Monographs/vol83/volume83.pdf

TobaccoScam, um projeto para restringir a manipulação, por parte da indústria do tabaco, sobre a indústria de hotelaria e turismo (em inglês):
www.tobaccoscam.ucsf.edu

U.S. Programa Nacional de Toxicologia — 10º Relatórios sobre Cancerígenos
http://ehp.niehs.nih.gov/roc/tenth/profiles/s176toba.pdf

Notas Finais

1 WHO, International Consultation on Environmental Tobacco Smoke (ETS) and Child Health. 11-14 January 1999
(WHO/NCD/TFI/99.10).

2 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. U.S. Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention, National Center for Chronic Disease Prevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006.

3 California Environmental Protection Agency, Office of Environmental Health Hazard Assessment, Proposed Identification of Environmental Tobacco Smoke as a Toxic Air Contaminant, June 24, 2005.

4 Tobacco Smoke and Involuntary Smoking. World Health Organization, International Agency for Research on Cancer, Monograph Series, Volume 83.

5 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. U.S. Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention, National Center for Chronic Disease Prevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006.

6 Scientific Committee on Tobacco and Health (SCOTH), Secondhand Smoke: Review of evidence since 1998, Update of evidence on health effects of secondhand smoke, November 2004, UK Department of Health.

7 WHO, International Consultation on Environmental Tobacco Smoke (ETS) and Child Health, 11-14 January 1999 (WHO/NCD/TFI/99.10).
[NOTE DATE OF PUBLICATION]

8 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta, GA: U.S. Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic Disease Prevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/.

9 Scollo M, et al, “Review of the quality of studies on the economic effects of smoke-free policies on the hospitality industry”, Tobacco Control (2003); 12:13-20.

10 Note on special meeting of the UK [Tobacco] Industry on Environmental Tobacco Smoke, London, February 17th, 1988. Bates #701247331-336; http://www.pmdocs.com/PDF/2060563936_3941.PDF

11 Sarah Boseley. “$2m Plot to Discredit Smoking Study Exposed,” The Guardian, (April 7, 2000); Elisa Ong and Stanton Glantz. “Tobacco Industry Efforts Subverting International Agency for Research on Cancer’s Second-Hand
Smoke Study.” The Lancet, Vol. 355, (April 8, 2000). http://www.thelancet.com/newlancet/sub/issues/vol355no9211/publichealth1...

12 Morton Mintz. “The Building Doctor.” Washington Post Magazine. (March 24, 1996); Minutes of meeting of the Executive Committee. The Tobacco Institute, Inc. (December 10, 1987)
http://www.tobaccoinstitute.com/getallimg.asp?DOCID=TIMN0014390/4393

13 American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers, Inc. ASHRAE 62-1999: Ventilation for Acceptable Indoor Air Quality. See Addendum 62e. http://www.ashrae.org

14 J. Drope, S. A. Bialous, S. A. Glantz. “Tobacco industry efforts to present ventilation as an alternative to smokefree environments in North America.” Tobacco Control, Vol. 13, Suppl. 1 (March 2004), p. 41 – 47.

15 J. Dearlove, S. Bialous, and S. Glantz. “Tobacco industry manipulation of the hospitality industry to maintain smoking in public places.” Tobacco Control, Vol. 11, No. 2 (June 2002), p. 94-105.

16 D.F. Barnes, et al., “Why review articles on the health effects of passive smoking reach different conclusions,” Journal of the American Medical Association, Vol. 279 No. 19, (20 May 1998).