Ar sem fumaça em Recintos Fechados
“As evidências são claras, não existe nível seguro de exposição ao fumo passivo. Muitos países já tomaram uma atitude. Insisto para que todos os países que ainda não agiram dêem esse passo importante e imediato para proteger a saúde de todos, decretando leis que exijam a proibição total do fumo em locais públicos e ambientes de trabalho fechados".
—Dr. Margaret Chan, Diretora Geral da Organização Mundial da Saúde
Movido pela comprovação científica de que o fumo passivo é um sério perigo à saúde, observa-se um movimento em rápido crescimento em todo mundo que pretende adotar leis 100% anti-fumo, aplicáveis a todos os ambientes de trabalho e espaços públicos.
No dia 26 de fevereiro de 2008, a Cidade do México foi a última jurisdição a adotar a lei 100% anti-fumo, servindo como um ótimo exemplo para a América Latina e para o mundo. A França, a Tailândia, a Turquia e 11 estados na Alemanha também adotaram ou implementaram leis anti-fumo este ano.
Outros países que adotaram rigorosas leis anti-fumo incluem: Bermuda, Butão, Islândia, Irlanda, Itália, Lituânia, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Suécia, Reino Unido e Uruguai. Na Austrália, Canadá e Estados Unidos, Um número cada vez maior de Estados, províncias e territórios já adotaram estas leis.
Diversos fatores vêm motivando essa tendência mundial:
- Autoridades de saúde pública em todo mundo concluíram que o fumo passivo causa doenças graves e morte prematura e que não há nível seguro de exposição. O fumo passivo já provou ser a causa de câncer de pulmão, doenças cardíacas, síndrome da morte súbita infantil (SIDS), baixo peso de recém-nascidos e sérias condições respiratórias.
- Há evidências científicas são claras de que a única forma eficaz de proteger os trabalhadores e o público do fumo passivo é promulgar leis 100% anti-fumo aplicáveis a todo e qualquer local fechado de trabalho e lugar público, incluindo todos os restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais onde há concentração de público. Outras abordagens, tais como a designação de áreas específicas para fumantes e ventilação separada, não oferecem suficiente proteção à saúde.
- O tratado internacional para o controle do tabaco da OMS – a Convenção-Quadro para o Controle do Fumo – obriga, em termos legais, os mais de 150 países a favor a adotarem leis eficientes contra o fumo. Normas adotadas pelo órgão administrativo do tratado em 2007 deixam claro que apenas leis 100% anti-fumo estão de acordo com as condições do tratado.
- As leis anti-fumo são comprovadamente populares em meio ao público e fáceis de implementar e colocar em vigor. Estudos mostram que essas leis melhoram rapidamente a saúde e não prejudicam os negócios.
