For immediate release 08 dez 2009

Posted 08 dez 2009 by maggysterner

Declaração de Matthew L. Myers, Presidente, Campanha para Crianças Livres de Cigarros

Washington, D.C.—Um novo relatório publicado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS) conclui que, mesmo com o aumento global da mortalidade pelo tabagismo, a maioria dos países tem falhado na implementação de políticas exigidas pelo tratado internacional de controle do tabagismo, a Convenção-Quadro para Controle do Tabagismo.

Em especial, o relatório conclui que os governos não estão se movendo com agilidade suficiente para sancionar leis abrangentes de controle do tabaco que ofereçam proteção contra o danoso fumo passivo, com mais de 94 por cento da população mundial ainda desprotegida.

O Relatório da OMS sobre a Epidemia Global de Tabagismo de 2009 deixa claro tanto o escopo devastador da epidemia do tabagismo quando o fato de ela ser integralmente previsível caso as nações implementem urgentemente as soluções comprovadas do tratado contra o tabagismo.

As nações estão sendo chamadas para tomarem ações imediatas que podem salvar centenas de milhões de vidas.

Não há tempo a perder, já que a indústria do tabaco visa agressivamente o mundo em desenvolvimento com seus produtos fatais e que causam dependência. A OMS declara que o tabagismo já mata 5.4 milhões de pessoas por ano e que a epidemia está piorando, principalmente nos países em desenvolvimento, onde mais de 80 por cento das mortes causadas por tabaco ocorrerão nas próximas décadas.

Se ações urgentes não forem tomadas, um bilhão de pessoas morrerão nesse século por causa do tabagismo. O tabagismo é tão devastador ao corpo humano que é um fator de risco para seis de oito causas de morte no mundo.

O relatório se foca em ambientes livres de fumo e conclui que embora haja progressos na proteção de cidadãos dos efeitos danosos do fumo passivo, a maioria das nações ainda precisa adotar e implementar leis abrangentes de ambientes livres de fumo. Sete países com visão a longo prazo estabeleceram tais leis em 2008.

Colômbia, Djibuti, Guatemala, Ilha Maurício, Panamá, Turquia e Zâmbia devem ser parabenizados por proteger a saúde de seus cidadãos e servir de exemplo para o resto do mundo.

Embora 154 milhões de pessoas estejam agora protegidas por leis contra o fumo, mais de 94 por cento da população mundial não tem proteção contra o danoso fumo passivo. Sessenta e seis países reportam nenhuma implementação de quaisquer políticas em nível nacional.Novos dados no relatório mostram que 600.000 pessoas morrem a cada ano como resultado da exposição ao fumo passivo.

A um enorme consenso entre autoridades médicas e científicas no mundo todo no sentido de que o fumo passivo é uma grande ameaça à saúde pública e de que a única forma eficaz de proteger o público do fumo passivo é sancionar leis abrangentes de ar livre de fumo, que cubram todos os locais fechados e públicos.

A prova científica estabeleceu sem equívocos que a exposição ao fumo passivo causa mortes, doenças e deficiências.

O relatório também concluiu que as nações não estão cumprindo suas obrigações de implementar outras medidas comprovadas de redução do tabagismo, tais como aumento de impostos sobre produtos derivados de tabaco, exigência de alertas gráficos grandes nas embalagens de cigarro e proibição de todas as propagandas de produtos relacionados ao tabaco.

Houve pouca movimentação no sentido de proibição de propagandas; somente o Panamá aprovou uma nova proibição em 2008. O progresso no aumento dos impostos sobre cigarros também teve sua parada – poucos países aumentaram impostos, os outros ficaram para trás.

Quase 94 por cento da população mundial vivem em países onde os impostos representam menos que 75 por cento do preço do cigarro.

Em 2008, cinco países entraram para o grupo de nações que cumpre integralmente a obrigação do tratado por grandes alertas gráficos de saúde. Djibuti, Egito, Irã, Malásia e Ilha Maurício devem ser parabenizados por alertar seus cidadãos sobre os perigos do fumo. Mesmo com este progresso, somente 8 por cento da população mundial vivem em países que exigem os alertas nas embalagens de cigarros.

A hora de agir é agora. Essa epidemia global não é inevitável e nós sabemos como controlá-la. Com base na ciência e na experiência, a OMS identificou seis medidas de boa relação custo benefício, com redução comprovada do tabagismo e que toda nação deve implementar urgentemente.

Chamado de MPOWER pela OMS, essas soluções exigem que as nações:

• Monitorem o uso do tabaco e estimem o impacto da prevenção do tabaco e das tentativas de cessação.
• Protejam a todos do fumo passivo com leis que exijam locais de trabalho e áreas de uso comum livres de fumo;
• Ofereçam ajuda a todo usuário de tabaco a parar de fumar.
• Alertem e eduquem eficazmente cada pessoa sobre os perigos do tabaco com alertas fortes e imagéticos, além de campanhas impactantes e sustentadas na mídia para educar o público;
• Decretar e fiscalizar proibições abrangentes sobre a propaganda, promoção e patrocínio do tabaco e sobre o uso de termos enganosos como "light" e "baixo alcatrão", e
• Aumentar o preço dos produtos relacionados ao tabaco através de aumentos de impostos.

Há 168 nações que se comprometeram com a implementação dessas medidas à ratificação da Convenção-Quadro para Controle do Tabagismo. Mas ratificação não é o suficiente. Para reduzir o uso do tabaco e salvar vidas, as nações devem aprovar e fiscalizar medidas fortes e eficazes de controle do tabagismo.

A prova científica fica além de qualquer argumento no sentido de que essas soluções funcionam e são acessíveis.