For immediate release 15 Oct 2009
Um relatório do Instituto de Medicina americano conclui que as leis antitabagistas previnem ataques cardíacos
Todos os países deveriam criar leis 100% antitabagistas
WASHINGTON, D.C.—Um importante relatório divulgado hoje pelo Instituto de Medicina dos EUA (IOM) forneceu uma nova e poderosa evidência para que os governos de todo o mundo não se eximam da responsabilidade de implantar leis antitabagistas abrangentes nos locais de trabalho.
O relatório concluiu que leis antitabagistas reduzem o número de ataques cardíacos e salva vidas. Ele também reafirma as evidências científicas conclusivas de que o fumo passivo causa doenças do coração, incluindo ataque cardíaco, mesmo sendo uma breve e relativa exposição à fumaça.
"Essas importantes conclusões, alcançadas por uma das mais prestigiadas autoridades científicas no mundo, são uma mensagem clara e em bom tom para os governos de todos os países," disse Mattew L. Myers, Presidente da Campanha Crianças Livres do Tabaco.
"É tempo de proteger o direito de todos de respirarem um ar limpo por meio da implementação de leis antitabagistas abrangentes que incluam todos os locais de trabalhos e espaços públicos, incluindo restaurantes e bares."
Esse relatório deve estimular os países ao redor do mundo a implantarem leis antitabagistas abrangentes de acordo com a Convenção de Quadro sobre Controle do Tabaco (FCTC), o tratado internacional de controle do tabaco ratificado por 167 países. O FCTC utiliza meios legais para obrigar as nações a tomarem iniciativas efetivas para proteger os não-fumantes dos riscos do fumo passivo.
Os padrões adotados unanimemente pelos países membros deixam claro que apenas leis antitabagistas de banimento total do cigarro, que se aplicam a locais de trabalho e espaços públicos, atendem às exigências do tratado.
Os padrões antitabagistas também determinam que outras abordagens, tais como locais específicos para fumantes ou sistemas de ventilação, não são eficientes uma vez que não existe um nível de exposição seguro para o fumante passivo e que as leis antitabagistas protegem a saúde sem prejudicar o trabalho.
Além disso, os padrões estabelecem que todas as pessoas, incluindo trabalhadores, devem ser protegidos do fumo passivo.
Não deve haver exceções ou brechas, diz Myers. "As pessoas não devem se expor ao risco de um ataque cardíaco, câncer de pulmão ou outras doenças sérias causadas pelo fumo passivo em troca de um contracheque ou de uma noite de diversão."
Um número crescente de países, regiões e cidades ao redor do mundo adotaram leis antitabagistas. Eles incluem: Bermuda, Butão, Bulgária, Colômbia, Djibuti, Estônia, Finlândia, França, Islândia, índia, Irlanda, Itália, Lituânia, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Eslovênia, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Reino Unido e Uruguai.
A maioria das províncias/territórios do Canadá e estados/territórios da Austrália já implementaram tais leis, assim como 27 estados americanos e inúmeras províncias da Argentina. Cidades incluindo México, Abuja e São Paulo também já adotaram leis antitabagistas.
Mesmo antes da publicação do relatório do IOM, já havia evidências conclusivas de que o fumo passivo causa morte e doenças, enquanto as leis antitabagistas protegem a saúde e salva vidas.
Como declarou a U.S. Surgeon General em um relatório pioneiro publicado em junho de 2006 sobre o fumo passivo, "O debate acabou. A ciência mostrou claramente: o fumo passivo não é apenas um mero aborrecimento mas sim um sério risco que causa a morte prematura e doenças em crianças e adultos não-fumantes."
O fumo passivo contém mais de 4.000 substâncias químicas, incluindo ao menos 69 cancerígenas. O fumo passivo é comprovadamente a causa de doenças do coração, câncer de pulmão, síndrome de morte súbita do bebê (SIDS) e nascimento de crianças abaixo do peso.
As conclusões do IOM de que as leis antitabagistas previnem ataques cardíacos e que até mesmo uma breve exposição ao fumo passivo pode levar a um ataque cardíaco trazem uma importante contribuição ao relatório da Surgeon General.
O relatório do IOM foi solicitado pelo Centro Americano para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) na esteira de um número crescente de estudos em locais, estados e países que implementaram leis antitabagistas que resultaram na redução no número de casos de ataques cardíacos depois que elas foram implementadas.
O comitê do IOM analisou tais estudos realizados nos Estados Unidos, Canadá, Escócia e Itália examinando a relação entre o fumo passivo e as doenças cardiovasculares.
